01 – Onde consigo ver a folha de pagamentos dos vereadores?
Acessando o portal da transparência da Câmara Municipal de Lagoa Grande do Maranhão-MA, na aba PESSOAL, depois em FOLHA DE PAGAMENTO.
02 – Quais os dias e horário das sessões?
As sessões acontecem nas sextas feiras, a partir das 18:00 horas, conforme resolução nº03/2025.
03 – Onde acessar as atas das sessões?
Acessando o portal da transparência da Câmara Municipal de Lagoa Grande do Maranhão-MA, na aba LEGISLATIVO MUNICIPAL, em seguida em ATA DAS SESSÕES
04 – É possível acessar e baixar os arquivos dos projetos lei?
É possível sim. Acessando o portal da transparência da Câmara Municipal de Lagoa Grande do Maranhão-MA, na aba LEGISLATIVO MUNICIPAL, em seguida em PROJETOS DE LEIS E ATOS INFRALEGAIS.
05 – A Câmara funciona na parte da tarde?
Horário de funcionamento é de segunda as sexta-feira pela manhã com atendimento ao público e a tarde a parte administrativa, com exceção nas quintas-feiras à noite, que são dias de sessões, abertas ao público.
06 – Consigo acessar a frequência dos vereadores?
Acessando o portal da transparência da Câmara Municipal de Lagoa Grande do Maranhão-MA, na aba LEGISLATIVO MUNICIPAL, em seguida em PRESENÇAS E AUSÊNCIAS DOS PARLAMENTARES.
07 – Como é possível conhecer as despesas pagas pela Câmara?
As informações relacionadas aos pagamentos realizados pela câmara, bem como os valores empenhados e liquidados podem ser acessados no portal da transparência na aba das DESPESAS sendo de fácil acesso e com disponibilidade a todo e qualquer cidadão
08 – Para ter acesso as leis, decretos e portarias do município, devo me dirigir a qual setor?
Todos os normativos estão disponíveis na página oficial da Câmara de Lagoa Grande do Maranhão-MA, na aba de TRANSPARÊNCIA. Caso alguma legislação não esteja disponível, poderá consultar na Secretaria Administrativa da Câmara, localizada na Av. primeiro de maio- Centro, Lagoa Grande do Maranhão-MA.
09- A que tipo de informação os cidadãos podem ter acesso pela Lei de Acesso?
Com a Lei de Acesso, a publicidade passou a ser a regra e o sigilo a exceção. Dessa forma, as pessoas podem ter acesso a qualquer informação pública produzida ou custodiada pelos órgãos e entidades da Administração Pública. A Lei de Acesso, entretanto, prevê algumas exceções ao acesso às informações, notadamente àquela cuja divulgação indiscriminada possa trazer riscos à sociedade ou ao Estado.
10. É possível ter acesso às informações relativas aos Processos Licitatórios?
Informações sobre licitações, bem como contratos, podem ser obtidos no portal da transparência da Câmara Municipal de Lagoa Grande do Maranhão-MA na aba específica, com acesso irrestrito ao cidadão.
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VALBER SILVA SOUSA
Presidente da Câmara